Em breves linhas, o contrato é o meio pelo qual duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) expressam inequivocamente sua vontade de contratar (bens/serviços/produtos/mão de obra/trabalho…)

O berço do direito contratual é o direito romano, e por lá vigorava o princípio do pacta sunt servanda (os pactos devem ser cumpridos), era o famoso “fio do bigode” popularmente conhecido entre nós. Hoje, nosso direito admite mitigações a este princípio, a partir do princípio da função social do contrato, por exemplo. Mas isso é papo pra outra hora.

Em resumo, algumas relações contratuais não precisam necessariamente ser colocadas no papel (reduzidas a termo) para ter validade, isto quando não houver qualquer impedimento ou imposição legal. Já para outras é imprescindível, quando a forma for prescrita em lei. A recomendação é que ao máximo reduza a termo as negociações, acordos e contratos, pois são excelentes ferramentas para exercício da PREVENÇÃO e PRUDÊNCIA.

Aí eu lembro da minha vó que dizia: “o homem prevenido vale por dois”. E minha avó estava certa. Pense no seguinte: esperar o teto da casa cair para depois conserta-lo terá sempre um preço mais alto do que realizar a manutenção PREVENTIVA!

Se você, tem um negócio (mesmo pequeno ou médio), compra e vende, presta serviços ou vende produtos, contrata funcionários, você precisa de contratos. Muitos negligenciam a parte contratual, seja por nunca fazer, ou por se valer de modelos “universais” dispostos no Google, e assim correm o sério risco de ter que correr atrás do prejuízo quando o “teto” da casa cair.

É muito melhor agir com PRUDÊNCIA antes, que deixar o teto cair depois! A prudência é uma virtude que se localiza no “justo meio” entre o medo exacerbado e a loucura de viver sem qualquer receio.

Portanto, não deixe de contratualizar seus negócios pensando que: “comigo nunca vai acontecer”; nem tão pouco, contratualize simplesmente pelo medo do erro, do problema. Contratualize por valorizar o tempo investido, por levar a sério o que se faz, por estar de boa-fé em toda e qualquer relação em que se vá entrar.